Ordenar por:
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 18:00
Policial é condenado descumprir ordem de acautelar arma durante audiência
Interrogado, o réu confirmou que realmente descumpriu a ordem do Juiz de Direito, o que fez por sua livre e espontânea vontade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 10:15
Responsabilidade civil objetiva do estado. Emissão de portaria que determinou o recolhimento de carteiras de habilitação.

Apelação cível. Ação indenizatória. Suspeita de fraude por servidor público (policial). Apreensão
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 15:53
Homem é considerado inapto para ser investigador policial, por agressão
O autor foi considerado inapto na fase de investigação social do concurso, por constar a instauração de um processo criminal contra ele.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 09:08
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 12:30
Considerada ilegal aposentadoria compulsória de policial aos 65 anos
Conforme o autor, houve violação ao direito líquido e certo de permanecer no cargo, visto que a Constituição Federal determina a aposentadoria compulsória aos 70 anos
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 14:15
Locador terá que indenizar policial vítima de desabamento
O dono de um imóvel alugado que desabou pela falta de manutenção terá que pagar indenização de 40 mil a um Policial Militar do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 09:01
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 16:39
Aposentadoria por acidente em serviço

Policial Militar
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 13:10
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 14:10
Policial que matou ex-amante é condenada a 10 anos de prisão
O 3º Tribunal do Júri do Rio condenou a oficial de cartório da Polícia Civil Carla Bigal a 10 anos
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 10:23
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 13:08
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 16:00
Estado indenizará pais de motociclista morto por policial
Vítima trafegava com sua motocicleta na contramão quando passou a ser perseguida por um carro de polícia e, sem motivo aparente, foi alvejada por um tiro de arma de fogo
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 13:21
Indenizado condutor atingido por viatura policial que invadiu contramão
A viatura policial invadiu a contramão de direção para desviar de um galho caído na pista
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:52
Indenização para policial rodoviário ofendido e preso indevidamente por PMs
A acusação que deu origem aos fatos, de exigir propina, não foi comprovada ao longo do processo
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 16:32
Mãe de ex-policial receberá pensão e indenização
Estado sustentava que pensão previdenciária com cumulação de danos materiais causariam o enriquecimento ilícido da ré
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:52
Policial que teve exoneração falsificada deve retornar ao cargo
Os magistrados acolheram em parte a Apelação nº 7012/2009, interposta pelo governo do Estado, apenas para retificar a aplicação de juros de mora, de 1% ao mês para 6% ao ano, conforme a Medida Provisória nº 2.180/2001.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 12:29
Viatura policial em serviço precisa respeitar sinal vermelho em cruzamento
De acordo com o relator, a prioridade no tráfego não afasta o dever de cautela e de observância às normas de trânsito
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:35
Policial recebe indenização por ter sido agredido em serviço
Para juíza, ?é certo que o autor, sendo um policial militar, está mais sujeito a tais situações
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 18:24
Supermercado responde por abordagem policial a clientes após compras
O relator, entendeu que, embora a empresa informe não ter envolvimento com a revista policial, foi

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